Contrato federal · Contrato 00028/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE MENSALIDADE À AMATRA21, PELAS MAGISTRADAS E MAGISTRADOS, ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS CIVIS, PERTENCENTES À…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21A REGIAO (CNPJ 40.986.218/0001-81) para: estabelecer condições gerais e critérios para o pagamento de mensalidade à amatra21, pelas magistradas e magistrados, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do trt21, mediante co…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 27/11/2025 a 27/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21A REGIAOCNPJ 40.986.218/0001-81
- Processooficial
- PROAD 3645/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00113/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 27/11/2025
- Publicaçãooficial
- 01/12/2025
- Vigênciaoficial
- 27/11/2025 a 27/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 746284
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.