Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE MENSALIDADE À ASTRA21, PELOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO TRT21, ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS CIVIS, PE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21. (CNPJ 40.986.929/0001-56) para: estabelecimento de condições gerais e critérios para o pagamento de mensalidade à astra21, pelos servidores e servidoras do trt21, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do trt21…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/11/2025 a 14/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – ASTRA 21.CNPJ 40.986.929/0001-56
- Processooficial
- PROAD 3651/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00106/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 14/11/2025
- Publicaçãooficial
- 14/11/2025
- Vigênciaoficial
- 14/11/2025 a 14/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 746307
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.