Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE 6.466,66 M², INSERIDA NO CAMPUS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA), NO TOMBO SP.033-002, O OBJETIVO DE ESTACIONAR TEM…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: autorização de uso onerosa de área de 6.466,66 m², inserida no campus do departamento de ciência e tecnologia aeroespacial (dcta), no tombo sp.033-002, o objetivo de estacionar temporariamente aeronaves comerciais, sob i…. Valor global contratado: R$ 45.878,29. Vigência de 28/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
- Processooficial
- 67720.019603/2025-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00972/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 45.878,29
- Valor globaloficial
- R$ 45.878,29
- Assinaturaoficial
- 28/11/2025
- Publicaçãooficial
- 10/12/2025
- Vigênciaoficial
- 28/11/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 45.878,29 | R$ 45.878,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 746405
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.