Contrato federal · Empenho 2025NE000084 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE 08 (OITO) HORAS AULA DA DISCIPLINA GOVERNANCA DIGITAL E PROTECAO DE DADOS NA ADVOCACIA PUBLICA: LGPD, CIBERSEGURANCA E ETICA NO USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL, NUP 0…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou FABRICIO DA MOTA ALVES para: contratacao de 08 (oito) horas aula da disciplina governanca digital e protecao de dados na advocacia publica: lgpd, ciberseguranca e etica no uso da inteligencia artificial, nup 00590.000891/2025-68.. Valor global contratado: R$ 2.440,40. Vigência de 09/12/2025 a 09/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FABRICIO DA MOTA ALVESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000891/2025-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00067/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.440,40
- Valor globaloficial
- R$ 2.440,40
- Assinaturaoficial
- 09/12/2025
- Vigênciaoficial
- 09/12/2025 a 09/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE LIDERANÇATREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ELABORAR MATERIAL. | 4 | R$ 244,04 | R$ 976,16 |
| TREINAMENTO NA ÁREA DE LIDERANÇATREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - MINISTRAR AULA | 4 | R$ 366,06 | R$ 1.464,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.440,40
- A liquidarcalculado
- R$ 2.440,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000084 · 09/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.440,40 · a liquidar R$ 2.440,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.440,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000084 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/01/2026
Empenho 2025NE000084 · 09/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000084 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000891/2025-68
valor global após o termo: R$ 2.440,40 · vigência até 09/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 746750
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.