Contrato federal · Contrato 00047/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL PARA ACESSO A UM SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE - SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO GT FÁCIL + GT REINF.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação dos serviços de fornecimento de licença anual para acesso a um simulador de incidência tributária na fonte - sistema web gestão tributária, plano gt fácil + gt reinf.. Valor global contratado: R$ 38.376,00. Vigência de 19/01/2026 a 19/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0007892-35.2025.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00167/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.376,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.376,00
- Assinaturaoficial
- 10/12/2025
- Publicaçãooficial
- 11/12/2025
- Vigênciaoficial
- 19/01/2026 a 19/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 1 | R$ 38.376,00 | R$ 38.376,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 747651
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.