Contrato federal · Empenho 2025NE000158 · Comprasnet Contratos
TAXA DE COLETA DE LIXO 2015-2018
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MUNICIPIO DE SAO JOSE (CNPJ 82.892.274/0001-05) para: taxa de coleta de lixo 2015-2018. Valor global contratado: R$ 29.556,04. Vigência de 10/12/2025 a 02/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOSECNPJ 82.892.274/0001-05
- Processooficial
- 21050.002666/2022-09
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00158/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.556,04
- Valor globaloficial
- R$ 29.556,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2025
- Publicaçãooficial
- 10/12/2025
- Vigênciaoficial
- 10/12/2025 a 02/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 29.556,04 | R$ 29.556,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.447,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.170,29
- Pagocalculado
- R$ 23.277,06
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000158 · 25/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.447,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.170,29 · pago R$ 23.277,06
Faturas
- LIXO 2016 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.853,32
- LIXO 2015 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.534,78
- LIXO 2018 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.278,98
- LIXO 2017 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.888,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000158 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2026
Empenho 2025NE000158 · 04/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000158 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.002666/2022-09
valor global após o termo: R$ 29.556,04 · vigência até 02/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 747896
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.