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Contrato federal · Empenho 2025NE000044 · Comprasnet Contratos

ATENDE DESPACHO-129/25/DIADM, CONFORME DISPENSA Nº 14/25 (SEI-5701002), DFD-36/25 (SEI-5620324). AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO COM 20 LITROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (S…

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MA contratou L. H. DURANS PINHEIRO (CNPJ 12.532.115/0001-06) para: atende despacho-129/25/diadm, conforme dispensa nº 14/25 (sei-5701002), dfd-36/25 (sei-5620324). aquisição de água mineral (garrafão com 20 litros), conforme termo de referência (sei-5637893), processo 25170.000340/25-76…. Valor global contratado: R$ 12.600,00. Vigência de 11/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MACNPJ 26.989.350/0007-01
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MA 255010
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
L. H. DURANS PINHEIROCNPJ 12.532.115/0001-06
Processooficial
25170.000340/2025-76
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00014/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 12.600,00
Valor globaloficial
R$ 12.600,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/11/2025
Vigênciaoficial
11/11/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁgua Mineral Natural - tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável2.000R$ 6,30R$ 12.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.786,10
A liquidarcalculado
R$ 14.786,10
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000044 · 11/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.476,90 · a liquidar R$ 10.476,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000026 · 21/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.309,20 · a liquidar R$ 4.309,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 7102 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.600,00
  • 7.074 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 346,50
  • 7.054 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 510,30
  • 7.021 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 396,90
  • 007 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321,30
  • 6981 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390,60
  • 6967 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000044 · 11/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25170.000340/2025-76

    valor global após o termo: R$ 12.600,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorL. H. DURANS PINHEIRO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 748007
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.