Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO ESCRITÓRIO TÉCNICO DA IMIGRAÇÃO EM POMERODE/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou RESTAURA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.793.514/0001-90) para: contratação de serviços de engenharia para execução de obra no escritório técnico da imigração em pomerode/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 42.084,30. Vigência de 11/12/2025 a 10/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- RESTAURA CONSTRUCOES LTDACNPJ 07.793.514/0001-90
- Processooficial
- 01510.000273/2025-23
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00036/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 35.555,77
- Valor globaloficial
- R$ 42.084,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 77.640,07
- Assinaturaoficial
- 11/12/2025
- Publicaçãooficial
- 12/12/2025
- Vigênciaoficial
- 11/12/2025 a 10/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL - MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 11.836.139 | R$ 35.555,77 | R$ 42.084,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.407,21
- A liquidarcalculado
- R$ 7.878,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.528,53
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000091 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.878,68 · a liquidar R$ 7.878,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000038 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.528,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.528,53
Faturas
- 51 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.407,21
- 47 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.677,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE ITENS JÁ PREVISTOS, NO VALOR DE R$ 6.528,53 (SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO 2/2026 (SEI 7029317) E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ADITIVO (SEI 7029310), O…
valor global após o termo: R$ 42.084,30 · vigência até 10/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 749230
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.