Contrato federal · Contrato 00071/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER EXECUTADO NO PRÉDIO SEDE/ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA (CNPJ 16.649.674/0002-32) para: contratação de serviços de agente de portaria, de forma contínua, a ser executado no prédio sede/anexo do tribunal regional eleitoral do maranhão.. Valor global contratado: R$ 158.322,96. Vigência de 11/12/2025 a 10/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDACNPJ 16.649.674/0002-32
- Processooficial
- 0009803-33.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90018/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 138.268,80
- Valor globaloficial
- R$ 158.322,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 164.084,16
- Assinaturaoficial
- 05/12/2025
- Publicaçãooficial
- 10/12/2025
- Vigênciaoficial
- 11/12/2025 a 10/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 6.242,03 | R$ 149.808,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/02/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO
valor global após o termo: R$ 138.268,80 · vigência até 10/12/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/04/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.° 71/2025.
valor global após o termo: R$ 149.808,72 · vigência até 10/12/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/05/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
valor global após o termo: R$ 149.808,72 · vigência até 10/12/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/07/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.° 71/2025.
valor global após o termo: R$ 158.322,96 · vigência até 10/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 749973
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.