Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS EUNIDADE JURISDICIONADA.
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para inspetoria da receita federal do brasil em ponta porã/ms eunidade jurisdicionada.. Valor global contratado: R$ 170.598,65. Vigência de 01/01/2016 a 22/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
- Processooficial
- 10109.723750/2014-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 170.598,65
- Valor globaloficial
- R$ 170.598,65
- Assinaturaoficial
- 01/01/2016
- Publicaçãooficial
- 17/03/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2016 a 22/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 146.007,00 | R$ 146.007,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 24.591,65 | R$ 24.591,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 404.222,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 283.507,59
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000179 · 18/06/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.194,52
- 2021NE000068 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.502,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.421,02
- 2022NE000055 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.969,33
- 2022NE000058 · 09/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.720,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.922,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 03/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FI…
valor global após o termo: R$ 170.598,65 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00003/2016 · 22/09/2026
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75027
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.