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Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO POSTAL E CORREIOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXI…

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0010-02) para: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço postal e correios para a superintendência de agricultura e pecuária no ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refere…. Valor global contratado: R$ 39.532,80. Vigência de 22/12/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE 130022
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0010-02
Processooficial
21014.002872/2025-90
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00027/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 39.532,80
Valor globaloficial
R$ 39.532,80
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/12/2025
Publicaçãooficial
15/12/2025
Vigênciaoficial
22/12/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES12R$ 3.294,40R$ 39.532,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.980,75
A liquidarcalculado
−R$ 27,83
Liquidadocalculado
−R$ 399,40
Pagocalculado
R$ 13.409,78

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000062 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300,00
  • 2026NE000089 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000170 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000124 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.561,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36,28 · pago R$ 4.525,69
  • 2026NE000005 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 263,81 · pago R$ 264,19
  • 2026NE000006 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 980,04 · a liquidar R$ 0,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 980,59
  • 2026NE000035 · 26/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 171,87 · pago R$ 172,13
  • 2026NE000039 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado −R$ 51,41 · a liquidar −R$ 58,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,03
  • 2026NE000061 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.942,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.942,03
  • 2026NE000126 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28,06
  • 2026NE000101 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.190,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.190,06

Faturas

  • 406866A · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.509,80
  • 408533 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.448,19
  • 406866 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.509,80
  • 404017 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12,10
  • 404060 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.190,06
  • 398632 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.163,15
  • 403101 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.116,19
  • 397334 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,31
  • 401075 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,91
  • 399365 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,26
  • 391935 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.378,19
  • 396983 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.046,69
  • 393525 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,47
  • 389320 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.701,68
  • 394127 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,18
  • 386740 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.701,28
  • 384362 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332,09
  • 384570 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648,42
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 750689
Lido da fonte em
01/11/2026, 11:31
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 11:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.