Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGALIMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA SRRF01, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.652/2008.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legalimpressa e/ou eletrônica de interesse da srrf01, nos termos da lei nº 11.652/2008.. Valor global contratado: R$ 93.477,10. Vigência de 04/11/2020 a 03/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10166.722918/2019-92
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 93.477,10
- Valor globaloficial
- R$ 93.477,10
- Assinaturaoficial
- 04/11/2020
- Publicaçãooficial
- 22/12/2020
- Vigênciaoficial
- 04/11/2020 a 03/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 93.477,10 | R$ 93.477,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 286.935,57
- A liquidarcalculado
- R$ 20.411,66
- Liquidadocalculado
- R$ 3.771,40
- Pagocalculado
- R$ 262.752,33
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800213 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000086 · 07/07/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000087 · 07/07/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 31.929,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.929,82
- 2023NE000153 · 02/05/2023339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.896,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.896,97
- 2023NE000186 · 31/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 46.845,31 · a liquidar R$ 16.717,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.128,00
- 2023NE000316 · 06/10/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.200,00
- 2024NE000322 · 25/10/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 62.940,00 · a liquidar R$ 3.694,35 · liquidado R$ 3.771,40 · pago R$ 55.474,25
- 2025NE000120 · 05/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 631,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 631,40
- 2022NE000023 · 11/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 98.492,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.491,89
Faturas
- 8033656 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 416,37
- 8034387 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
- 8034386 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
- 8032944 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 433,38
- 8032489 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75073
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.