Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00075/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS ESCOLARES…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL (CNPJ 40.176.679/0001-99) para: constitui objeto do presente acordo o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção da qualificação da oferta e da ampliação do acesso às práticas sociais educativas escolares, não-escolares e culturais no sistema p…. Vigência de 10/12/2025 a 09/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ 40.176.679/0001-99
- Processooficial
- 16947/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/12/2025
- Publicaçãooficial
- 15/12/2025
- Vigênciaoficial
- 10/12/2025 a 09/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00075/2025 · 10/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16947/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 750942
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 17:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.