Contrato federal · Empenho 2025NE000491 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR O CURSO ESOCIAL AVANÇADO APLICADO À FOLHA DE PAGAMENTO, NO FORMATO SEMIPRESENCIAL.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA para: contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional pessoa física para ministrar o curso esocial avançado aplicado à folha de pagamento, no formato semipresencial.. Valor global contratado: R$ 18.232,20. Vigência de 11/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GISLAINE SOARES DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 16932/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.232,20
- Valor globaloficial
- R$ 18.232,20
- Assinaturaoficial
- 11/12/2025
- Publicaçãooficial
- 12/12/2025
- Vigênciaoficial
- 11/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 18.232,20 | R$ 18.232,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000491 · 11/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000491 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16932/2025
valor global após o termo: R$ 18.232,20 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 751529
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 13:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.