Contrato federal · Contrato 00031/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, DE PARCELA DO PRÓPRIO NACIONAL (PN) DA UNIÃO, JURISDICIONADO A BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA, CADASTRA…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA (CNPJ 95.616.314/0001-20) para: cessão de uso onerosa para exercício de atividade de apoio, de parcela do próprio nacional (pn) da união, jurisdicionado a base administrativa da guarnição de santa maria, cadastrado sob o número rs 03-0193, localizado n…. Valor global contratado: R$ 5.280,00. Vigência de 15/12/2025 a 14/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIACNPJ 95.616.314/0001-20
- Processooficial
- 65402.009173/2025-72
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00169/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.280,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.280,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2025
- Vigênciaoficial
- 15/12/2025 a 14/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 440,00 | R$ 5.280,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 752565
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.