Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATO A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO REMUNERADO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS contratou LEGALIS SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 47.822.589/0001-77) para: contrato a cessão de uso de espaço remunerado e utilização do sistema compartilhado de incubação. Valor global contratado: R$ 2.966,28. Vigência de 01/12/2022 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ 17.879.859/0001-15
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 153028
- Local da unidadeoficial
- ALFENAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3101607
- Fornecedoroficial
- LEGALIS SOLUÇÕES LTDACNPJ 47.822.589/0001-77
- Processooficial
- 23087.016946/2022-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.889,72
- Valor globaloficial
- R$ 2.966,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.856,00
- Assinaturaoficial
- 01/12/2022
- Publicaçãooficial
- 06/12/2022
- Vigênciaoficial
- 01/12/2022 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 247,19 | R$ 2.966,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/01/2024
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DA SALA 100 F PRÉDIO "G", UTILIZADO PELA EMPRESA LEGALIS SOLUÇÕES LTDA NA UNIDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA.
valor global após o termo: R$ 2.789,64 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/02/2025
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DA SALA 100 F PRÉDIO "G", UTILIZADO PELA EMPRESA LEGALIS SOLUÇÕES LTDA NA UNIDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA.
valor global após o termo: R$ 2.966,28 · vigência até 01/12/2025
Termo de Rescisão 00039/2022 · 01/12/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE DO PROJETO LEGALIS SOLUÇÕES LTDA, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS, CONFORME APURADO PELA AGENCIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UNIFAL-MG.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 752788
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.