Contrato federal · Contrato 00084/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (VESTIMENTAS OPERACIONAIS PROFISSIONAIS - CINTO DE GUARNIÇÃO) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS PARA SENAPPEN, NAS CONDIÇÕES ESTABE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou O.FILIZZOLA & CIA LTDA (CNPJ 61.182.424/0001-09) para: aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais - cinto de guarnição) e acessórios personalizados para senappen, nas condições estabelecidas no termo de referência (33551950…. Valor global contratado: R$ 367.392,00. Vigência de 15/12/2025 a 13/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- O.FILIZZOLA & CIA LTDACNPJ 61.182.424/0001-09
- Processooficial
- 08016.026634/2025-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 367.392,00
- Valor globaloficial
- R$ 367.392,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2025
- Vigênciaoficial
- 15/12/2025 a 13/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CINTO SEGURANÇACINTO SEGURANÇA, MATERIAL NYLON CORDURA ., USO GUARNIÇÃO POLICIAL, COMPRIMENTO SOB MEDIDA . M, LARGURA 7,5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHAMENTO COM REGULAGEM POR VELCRO | 2.064 | R$ 178,00 | R$ 367.392,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 367.392,00
- A liquidarcalculado
- R$ 367.392,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000514 · 11/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 367.392,00 · a liquidar R$ 367.392,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00084/2025 · 13/05/2026
ESTA RESCISÃO ADMINISTRATIVA OCORRE EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NAS MANIFESTAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA DA CONTRATANTE EXARADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08016.026634/2025-91, TENDO AMPARO LEGAL O ARTIGO 137, INCISO VIII C/C INCISO I DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 753782
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.