Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA CURUPARI, S/Nº, NATAL-RN, IDENTIFICADO NO TOMBO Nº 10.044.0, SOB JURISDIÇÃO DA MARINHA.
BASE NAVAL DE NATAL (COMANDO DA MARINHA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA (CNPJ 08.241.804/0001-94) para: cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel localizado na alameda curupari, s/nº, natal-rn, identificado no tombo nº 10.044.0, sob jurisdição da marinha.. Vigência de 02/01/2024 a 02/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE NAVAL DE NATAL 783800
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ 08.241.804/0001-94
- Processooficial
- 63033.003665/2022-21
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/01/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 02/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 754066
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.