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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000305 · Comprasnet Contratos

EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE RUTE ANDRADE DOS SANTOS, REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou RUTE ANDRADE DOS SANTOS para: empenho emitido em favor de rute andrade dos santos, referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico, conforme termo de declaração de inexigibilidade de licitação 374/2025. processo 08016.007701/20…. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 24/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
RUTE ANDRADE DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08016.007701/2024-98
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00374/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.642,45
Valor globaloficial
R$ 27.059,90
Valor acumuladooficial
R$ 28.477,31
Assinaturaoficial
24/09/2025
Vigênciaoficial
24/09/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO120R$ 215,92R$ 25.910,40
CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA5R$ 229,90R$ 1.149,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 13.709,54
A liquidarcalculado
R$ 7.231,94
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.477,60

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000305 · 24/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.120,10 · a liquidar R$ 7.120,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000113 · 18/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.589,44 · a liquidar R$ 111,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.477,60

Faturas

  • 37081626 CICLO 6 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,48
  • 36693643 CICLO 5 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.534,32
  • 36425045/CICLO-4 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.966,16
  • 35586143 CICLO 3 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.375,12
  • 35392975 CICLO 2 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.022,88
  • 35011727 REAJUSTE · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,64
  • 34889491 CICLO 1 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.079,60
  • 34870537 CICLO 10 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.788,42
  • 10 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.310,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000305 · 24/09/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000305 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007701/2024-98

    valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025

    TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 374/2025 (30622399) DO…

    valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 31/12/2025

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 756046
Lido da fonte em
31/10/2026, 13:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 21:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.