Contrato federal · Empenho 2025NE000466 · Comprasnet Contratos
INSCRIÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ABEN-ATHAR DE FREITAS NO EVENTO: CURSO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO - TEÓRICO. PROMOVIDO PELA ATC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou ATC - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA (CNPJ 23.903.893/0001-80) para: inscrição do servidor eduardo aben-athar de freitas no evento: curso de piloto comercial de avião - teórico. promovido pela atc escola de aviação civil ltda.. Valor global contratado: R$ 1.399,00. Vigência de 15/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ATC - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDACNPJ 23.903.893/0001-80
- Processooficial
- 00058.075621/2025-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00138/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.399,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.399,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/09/2025
- Vigênciaoficial
- 15/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIACurso / Treinamento Educação - Distância - Piloto Comercial de Avião - Teórico | 1 | R$ 1.399,00 | R$ 1.399,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.399,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.399,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000466 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.399,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.399,00
Faturas
- 15843 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.399,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000466 · 15/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000466 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.075621/2025-48
valor global após o termo: R$ 1.399,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 757455
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.