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Contrato federal · Termo de Compromisso 00059/2025 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO TEM POR OBJETO REGULAR O PAGAMENTO, POR PARTE DO CLIENTE, DAS TARIFAS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA, E DESPESAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO CONTRATO DE CONCESSÃO…

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (CNPJ 15.578.569/0001-06) para: este termo tem por objeto regular o pagamento, por parte do cliente, das tarifas de armazenagem e capatazia, e despesas, na forma da legislação aplicável e do contrato de concessão do aeroporto internacional de guarulhos…. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 31/12/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ 15.578.569/0001-06
Processooficial
01342.003977/2025-37
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00599/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 500.000,00
Valor globaloficial
R$ 500.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/12/2025
Publicaçãooficial
19/12/2025
Vigênciaoficial
31/12/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREAINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA1R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 240.000,00
A liquidarcalculado
R$ 89.352,13
Liquidadocalculado
R$ 740,11
Pagocalculado
R$ 149.907,76

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000727 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000063 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 89.352,13 · liquidado R$ 740,11 · pago R$ 149.907,76

Faturas

  • 2981461 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.140,78
  • 2983422 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 691,06
  • 2966917 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258,58
  • 2966623 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.100,27
  • 500838644 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.639,95
  • 500838655 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 786,05
  • 50083863 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11,07
  • 500823866 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.618,01
  • 500823877 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387,87
  • 2913977 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.607,54
  • 2914323 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 656,76
  • 2896579 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.724,10
  • 2896892 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402,74
  • 2878953 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258,58
  • 2879695 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.519,52
  • 2862597 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387,87
  • 2863258 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.284,93
  • 2847949 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.799,70
  • 2847830 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258,58
  • 2833633 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344,38
  • 2832613 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.133,49
  • 2815876 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.388,84
  • 2817193 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344,38
  • 2800917 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 882,16
  • 2801603 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 7.568,36
  • 2786579 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 1.567,47
  • 2785903 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 31.168,40
  • 2769470 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 387,87
  • 02768788 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 6.434,97
  • 2754437 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 129,29
  • 2753971 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 4.685,15
  • 2737852 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 502,27
  • 2738865 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 6.925,27
  • 2723728 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 16.332,15
  • 2723321 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 1.312,34
  • 2709567 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 4.243,72
  • 2709918 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 258,58
  • 2695082 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 5.504,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Compromisso 00059/2025 · 11/12/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003977/2025-37

    valor global após o termo: R$ 500.000,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 757814
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.