Contrato federal · Termo de Compromisso 00059/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO TEM POR OBJETO REGULAR O PAGAMENTO, POR PARTE DO CLIENTE, DAS TARIFAS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA, E DESPESAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO CONTRATO DE CONCESSÃO…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (CNPJ 15.578.569/0001-06) para: este termo tem por objeto regular o pagamento, por parte do cliente, das tarifas de armazenagem e capatazia, e despesas, na forma da legislação aplicável e do contrato de concessão do aeroporto internacional de guarulhos…. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 31/12/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ 15.578.569/0001-06
- Processooficial
- 01342.003977/2025-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00599/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2025
- Publicaçãooficial
- 19/12/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREAINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 240.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 89.352,13
- Liquidadocalculado
- R$ 740,11
- Pagocalculado
- R$ 149.907,76
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000727 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000063 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 89.352,13 · liquidado R$ 740,11 · pago R$ 149.907,76
Faturas
- 2981461 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.140,78
- 2983422 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 691,06
- 2966917 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258,58
- 2966623 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.100,27
- 500838644 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.639,95
- 500838655 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 786,05
- 50083863 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11,07
- 500823866 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.618,01
- 500823877 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387,87
- 2913977 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.607,54
- 2914323 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 656,76
- 2896579 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.724,10
- 2896892 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402,74
- 2878953 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258,58
- 2879695 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.519,52
- 2862597 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387,87
- 2863258 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.284,93
- 2847949 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.799,70
- 2847830 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258,58
- 2833633 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344,38
- 2832613 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.133,49
- 2815876 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.388,84
- 2817193 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344,38
- 2800917 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 882,16
- 2801603 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 7.568,36
- 2786579 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 1.567,47
- 2785903 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 31.168,40
- 2769470 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 387,87
- 02768788 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 6.434,97
- 2754437 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 129,29
- 2753971 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 4.685,15
- 2737852 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 502,27
- 2738865 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 6.925,27
- 2723728 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 16.332,15
- 2723321 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 1.312,34
- 2709567 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 4.243,72
- 2709918 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 258,58
- 2695082 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 5.504,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00059/2025 · 11/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003977/2025-37
valor global após o termo: R$ 500.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 757814
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.