Contrato federal · Empenho 2025NE000079 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS-AULA DA DISCIPLINA "DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA E O USO DA IA NO JUDICIÁRIO", COMO PARTE INTEGRANTE DA 3ª EDIÇÃO DO CURSO DEMOCRACIA E COMBATE À DE…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO para: contratação de 3 (três) horas-aula da disciplina "democracia, segurança jurídica e o uso da ia no judiciário", como parte integrante da 3ª edição do curso democracia e combate à desinformação na modalidade online. as aul…. Valor global contratado: R$ 1.098,18. Vigência de 02/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00590.000863/2025-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00065/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.098,18
- Valor globaloficial
- R$ 1.098,18
- Assinaturaoficial
- 02/12/2025
- Vigênciaoficial
- 02/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) HORAS-AULA DA DISCIPLINA "DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA E O USO DA IA NO JUDICIÁRIO", COMO PARTE INTEGRANTE DA 3ª EDIÇÃO DO CURSO DEMOC… | 3 | R$ 366,06 | R$ 1.098,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.098,18
- A liquidarcalculado
- R$ 732,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 366,06
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000079 · 02/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.098,18 · a liquidar R$ 732,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 366,06
Faturas
- S/N · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000079 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000079 · 02/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000079 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000863/2025-41
valor global após o termo: R$ 1.098,18 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 758058
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.