Contrato federal · Contrato 00027/2020 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UNIDADE CONSUMIDORA 003644-7, IMÓVEL SOB A RESPONSABILIDADE DA SPU/AC.

Name: Contrato 00027/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 04.065.033/0001-70) para: fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora 003644-7, imóvel sob a responsabilidade da spu/ac.. Valor global contratado: R$ 848,23. Vigência de 26/10/2020 a 01/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 04.065.033/0001-70
Processooficial: 10154.178351/2020-87
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00030/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 848,23
Valor globaloficial: R$ 848,23
Valor acumuladooficial: R$ 4.241,40
Assinaturaoficial: 26/10/2020
Publicaçãooficial: 03/11/2020
Vigênciaoficial: 26/10/2020 a 01/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 848,23	R$ 848,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.279,38
A liquidarcalculado: R$ 2.503,13
Liquidadocalculado: R$ 118,66
Pagocalculado: R$ 8.838,06

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000088 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.581,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.918,73
2021NE000089 · 28/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 21,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21,96
2022NE000063 · 29/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.034,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 881,52
2023NE000209 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540,00 · a liquidar R$ 71,69 · liquidado R$ 106,32 · pago R$ 361,99
2022NE000179 · 21/10/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.135,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.135,99
2022NE000128 · 10/08/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16,14
2023NE000065 · 15/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 650,31
2023NE000064 · 15/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 60,98 · a liquidar R$ 11,65 · liquidado R$ 4,91 · pago R$ 44,42
2023NE000235 · 23/11/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20,00 · a liquidar R$ 20,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000050 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.937,80 · a liquidar R$ 1.544,31 · liquidado R$ 7,43 · pago R$ 1.386,06
2024NE000083 · 15/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 60,00 · a liquidar R$ 5,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54,02
2020NE800405 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 778,23 · a liquidar R$ 778,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800406 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 70,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000061 · 12/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,67
2025NE000054 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311,53
2025NE000101 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30,07
2025NE000102 · 10/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5,92 · a liquidar R$ 1,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,65

Faturas

001.567.881 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128,54
001.506.028 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109,18
001.440.664 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,99
001.370.293 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,69
001.291.131 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,52
001,200,699 · emitida 21/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 129,19
001.103.945 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 134,22
001.052.143 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 143,53
001.006.768 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 135,13
000.963.330 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 135,37
000.920.191 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 131,58
000.873.690 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 129,72
000.825.077 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 190,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00027/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/10/2020
RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 27/2020, ONDE SE LÊ UC 003644-7, LEIA-SE UC 0036224-7 E ONDE SE LÊ TRAVESSA CIRÍACO N° 22, LEIA-SE TRAVESSA CIRÍACO Nº 200. RATIFICA-SE ASDEMAIS CLÁUSULAS.
valor global após o termo: R$ 848,23 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00027/2020 · 01/09/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA NONA, ITEM III DO CONTRATO N.º 27/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025

FornecedorENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75806
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:52

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