Contrato federal · Empenho 2025NE000274 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA E/OU PSIQUIATRIA (PESSOA JURÍDICA) A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA NACIONAL DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JD CLINICA PSICOLOGICA LTDA (CNPJ 30.785.451/0001-42) para: valor empenhado para contratação de clínica com atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica) a fim de realizar atendimento aos servidores da secretaria nacional de políticas penais, conforme termo de decl…. Valor global contratado: R$ 59.672,98. Vigência de 26/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JD CLINICA PSICOLOGICA LTDACNPJ 30.785.451/0001-42
- Processooficial
- 08016.010693/2024-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00483/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.547,01
- Valor globaloficial
- R$ 59.672,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 301.490,88
- Assinaturaoficial
- 26/08/2025
- Vigênciaoficial
- 26/08/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO | 2 | R$ 451,44 | R$ 902,88 |
| CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria | 45 | R$ 406,56 | R$ 18.295,20 |
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 180 | R$ 215,92 | R$ 38.865,60 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 7 | R$ 229,90 | R$ 1.609,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 129.748,39
- A liquidarcalculado
- R$ 129.748,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000274 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.940,77 · a liquidar R$ 10.940,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000083 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.807,62 · a liquidar R$ 118.807,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1611 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.219,68
- 1362 REAJUSTE · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227,69
- 1288 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.588,96
- 1182 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.155,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000274 · 26/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000274 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.010693/2024-67
valor global após o termo: R$ 56.547,01 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 483/2025 (32683747) DO PROCESSO 08016.010693/2024-67 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 59.672,98 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 758766
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 12:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.