Contrato federal · Empenho 2025NE000324 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TREAP NO CURSO DE CAPACITAÇÃO: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: APLICANDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTEIDH EM FEITOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou ELDER MAIA GOLTZMAN para: participação dos servidores do treap no curso de capacitação: sistema interamericano de direitos humanos e liberdade de expressão: aplicando a jurisprudência da corteidh em feitos eleitorais. Valor global contratado: R$ 8.500,00. Vigência de 16/12/2025 a 17/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ELDER MAIA GOLTZMANpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004213-44.2025.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.500,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2025
- Publicaçãooficial
- 19/12/2025
- Vigênciaoficial
- 16/12/2025 a 17/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000324 · 16/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000324 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004213-44.2025.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 8.500,00 · vigência até 17/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 759674
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 20:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.