Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA OS SOFTWARES (1)"ORACLE ADVANCED SECURITY"; (2)"ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK"; (3)"ORACLE DATABASE VAULT", COMPOSTOS DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: licenciamento de serviços de suporte técnico para os softwares (1)"oracle advanced security"; (2)"oracle data masking and subsetting pack"; (3)"oracle database vault", compostos de suporte ao produto ("product support")…. Valor global contratado: R$ 296.102,84. Vigência de 23/12/2025 a 22/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 0003628-51.2025.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00057/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 296.102,84
- Valor globaloficial
- R$ 296.102,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.553.234,08
- Assinaturaoficial
- 22/12/2025
- Vigênciaoficial
- 23/12/2025 a 22/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 148.051,42 | R$ 296.102,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA OS SOFTWARES ORACLE ADVANCED SECURITY, ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK E ORACLE DATABASE VAULT, COMPOSTOS DE SUPORTE AO PRODUTO E LICENÇA DE DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES, CELEBRADO COM A…
valor global após o termo: R$ 296.102,84 · vigência até 22/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 763410
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.