Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIGILÂNCIA ARMADA, OSTENSIVA, 24 HORAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM PORTO VELHO/RO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0006-02) para: contratação de empresa especializada no ramo de vigilância armada, ostensiva, 24 horas, para atender os prédios da justiça eleitoral em porto velho/ro.. Valor global contratado: R$ 625.777,81. Vigência de 24/12/2025 a 31/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 13.019.295/0006-02
- Processooficial
- 0002488-89.2025.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 333.929,04
- Valor globaloficial
- R$ 625.777,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 937.784,05
- Assinaturaoficial
- 19/12/2025
- Publicaçãooficial
- 23/12/2025
- Vigênciaoficial
- 24/12/2025 a 31/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 3 | R$ 106.445,73 | R$ 319.337,20 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 3 | R$ 94.839,27 | R$ 284.517,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 628.560,24
- A liquidarcalculado
- R$ 22.261,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 606.298,62
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000604 · 18/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000219 · 19/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 606.298,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606.298,62
- 2025NE000634 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.261,62 · a liquidar R$ 22.261,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 6795 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 6636 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 6637 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 21.922,80
- 6448 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 6338 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 6187 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 6118 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 5988 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 83.482,26
- 5872 · emitida 07/01/2026 · PagoR$ 21.543,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 39/2025 PELO PERÍODO DE 98 (NOVENTA E OITO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 25/04/2026 ATÉ 31/07/2026
valor global após o termo: R$ 603.855,01 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/07/2026
REGISTRAR A 1ª REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA NO IMPORTE DE 5,25% SOBRE O VALOR DOS POSTOS CONTRATADOS NO CONTRATO TRE-RO N. 39/2025 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/03/2026, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA, ANO 2026/2028…
valor global após o termo: R$ 625.777,81 · vigência até 31/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 763704
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.