Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS, APOIO ADMINISTRATIVO E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLU…
INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.096.502/0001-44) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas, apoio administrativo e limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estab…. Valor global contratado: R$ 61.507,42. Vigência de 01/01/2026 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS 155891
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 06.096.502/0001-44
- Processooficial
- 23807.251835/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90262/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.859,02
- Valor globaloficial
- R$ 61.507,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.859,02
- Assinaturaoficial
- 23/12/2025
- Publicaçãooficial
- 24/12/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVORECEPCIONISTA 1 | 5 | R$ 3.836,68 | R$ 19.183,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPORTEIRO ADMINISTRATIVO (44HRAS) | 1 | R$ 3.980,56 | R$ 3.980,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOMOTORISTA DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES HABILITAÇÃO D | 1 | R$ 6.981,98 | R$ 6.981,98 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPEDREIRO | 1 | R$ 5.128,52 | R$ 5.128,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVENTE DE LIMPEZA I, COM 20% DE INSALUBRIDADE | 4 | R$ 4.477,73 | R$ 17.910,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE CAMPO | 2 | R$ 4.161,02 | R$ 8.322,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 194.718,73
- A liquidarcalculado
- R$ 194.718,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000100 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.421,94 · a liquidar R$ 7.421,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000099 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.517,29 · a liquidar R$ 78.517,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000090 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000040 · 08/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.779,50 · a liquidar R$ 108.779,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- MPINHEIRONFSE-136 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.859,02
- MPINHEIRONFSE-135 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.859,02
- MPINHEIRONFSE-134 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.859,02
- MPINHEIRONFSE-133 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.859,02
- MPINHEIRONFSE-089 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.859,02
- MPINHEIRONFSE-104 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 680,75
- MPINHEIRONFSE-094 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.488,06
- MPINHEIRONFSE-059 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.859,02
- MPINHEIRONFSE-058 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.200,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/09/2026
REEQUILIBRO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 08/2025 DEVIDO A SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME CONSTA NO TERMO ADITIVO Nº 1 (BA000145-2025/2026) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC-BA/SINDILIMP BA000817 2025/2026, E NO LAUDO TÉCNICO ANEXO AO PROCESSO Nº.23807.251835.2025-11.
valor global após o termo: R$ 61.507,42 · vigência até 01/01/2027
Termo de Rescisão 00008/2025 · 23/09/2026
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 08/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS ALAGOINHAS E A EMPRESA M. PINHEIRO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 764133
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.