Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PLANO DIAMANTE, PARA 12 (DOZE) USUÁRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABE…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de licença de uso do sistema web gestão tributária plano diamante, para 12 (doze) usuários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 14.388,00. Vigência de 26/12/2025 a 26/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 52402.008486/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.388,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.388,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2025
- Publicaçãooficial
- 29/12/2025
- Vigênciaoficial
- 26/12/2025 a 26/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 14.388,00 | R$ 14.388,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.388,00
- A liquidarcalculado
- R$ 14.388,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000278 · 18/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.388,00 · a liquidar R$ 14.388,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 00005650 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.388,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 766012
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.