Contrato federal · Contrato 00776/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE APOIO A ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO TRIBUTÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de licença para a utilização de software de apoio a assuntos relacionados a gestão tributária pelo período de 12 (doze) meses. Valor global contratado: R$ 14.388,00. Vigência de 05/01/2026 a 05/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 50608.000235/2025-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00126/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 14.388,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.388,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2025
- Publicaçãooficial
- 29/12/2025
- Vigênciaoficial
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 14.388,00 | R$ 14.388,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.388,00
- A liquidarcalculado
- R$ 14.388,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000109 · 08/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.388,00 · a liquidar R$ 14.388,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5646 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.388,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 766234
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.