Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS REGRAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – FNAC, QUE SERÃO TRANSFERIDOS PELA CONTRAT…
FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (CNPJ 33.657.248/0001-89) para: o presente contrato tem por objeto estabelecer as regras aplicáveis à gestão de recursos provenientes do fundo nacional de aviação civil – fnac, que serão transferidos pela contratante ao contratado, visando ao apoio fin…. Vigência de 29/12/2025 a 29/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 110591
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ 33.657.248/0001-89
- Processooficial
- 50020.006853/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.565.040.568,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 29/12/2025
- Vigênciaoficial
- 29/12/2025 a 29/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 13.565.040.568,00 | R$ 13.565.040.568,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.565.040.568,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.565.040.568,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.000.000.000,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000046 · 01/12/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 4.000.000.000,00 · a liquidar R$ 4.000.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000018 · 23/07/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 250.339.024,00 · a liquidar R$ 250.339.024,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000019 · 23/07/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 1.314.701.544,00 · a liquidar R$ 1.314.701.544,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000020 · 23/07/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 3.500.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000.000,00
- 2026NE000021 · 23/07/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 1.100.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100.000.000,00
- 2026NE000022 · 23/07/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 3.400.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.400.000.000,00
Faturas
- BNDESDIR3 16/2026 · emitida 29/07/2026 · PendenteR$ 8.000.000.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: INCORPORAR EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.297/2026 ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERTINENTES, A FIM DE CONTEMPLAR A NOVA LINHA DE FINANCIAMENTO PARA CAPITAL DE GIRO; ATUALIZAR O VALOR LIMITE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAC AO BNDES PARA ATÉ R$ 13.565.040.…
valor global após o termo: R$ 13.565.040.568,00 · vigência até 29/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 766723
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.