Contrato federal · Contrato 00179/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO, POR ESCRITÓRIO, DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, CONSOANTE A PREVISÃO DO PROJETO BÁSICO.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (CNPJ 01.567.420/0001-17) para: a presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico.. Valor global contratado: R$ 71.400,00. Vigência de 23/12/2025 a 23/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495550
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ 01.567.420/0001-17
- Processooficial
- 48086.008777/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 71.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 71.400,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2025
- Publicaçãooficial
- 30/12/2025
- Vigênciaoficial
- 23/12/2025 a 23/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIA | 1 | R$ 5.950,00 | R$ 71.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/09/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 23/12/2026 A 23/12/2027, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. ALTERAÇÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, NA CLÁUSULA SEXTA, EM SEU SUBITEM 6.2, QUE TRATA DOS HONORÁRIOS: PASSANDO DE "(...) CALCULADO AO PREÇO UNIT…
valor global após o termo: R$ 71.400,00 · vigência até 23/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 766786
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.