Contrato federal · Empenho 2025NE000423 · Comprasnet Contratos

CESSAO TEMPORARIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCACAO DE SOFTWARE - CESSAO TEMPORARIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCACAO DE SOFTWARE.

Name: Contrato 2025NE000423 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ 50.768.912/0001-86) para: cessao temporaria de direitos sobre programas de computador locacao de software - cessao temporaria de direitos sobre programas de computador locacao de software.. Valor global contratado: R$ 58.178,00. Vigência de 26/12/2025 a 26/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDACNPJ 50.768.912/0001-86
Processooficial: 0002375-23.2025.6.01.8000
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00110/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 58.178,00
Valor globaloficial: R$ 58.178,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 26/12/2025
Publicaçãooficial: 29/12/2025
Vigênciaoficial: 26/12/2025 a 26/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	8	R$ 7.272,25	R$ 58.178,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE000423 · 26/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000423 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002375-23.2025.6.01.8000
valor global após o termo: R$ 58.178,00 · vigência até 26/12/2026

FornecedorGOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 767009
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.