Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica…. Valor global contratado: R$ 1.228.800,00. Vigência de 23/12/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 25061.002336/2024-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00324/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.228.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.228.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2025
- Publicaçãooficial
- 30/12/2025
- Vigênciaoficial
- 23/12/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 102.400,00 | R$ 1.228.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.130.772,05
- A liquidarcalculado
- R$ 227.574,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 903.197,89
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000266 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.400,00 · a liquidar R$ 102.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000009 · 14/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 23.489,91 · a liquidar R$ 5.173,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.316,85
- 2026NE000039 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004.882,14 · a liquidar R$ 120.001,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 884.881,04
Faturas
- 10/2026 · emitida 15/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 24.898,54
- 09/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.981,34
- 08/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.864,14
- 01 A 07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.517,32
- 01,04,05,07/2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.294,91
- 07/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.397,54
- 06/2026 · emitida 02/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 111.049,81
- 05/2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.098,47
- 04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.510,22
- 03/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.513,82
- 02/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.386,27
- 01/2026 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.457,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 767558
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.