Contrato federal · Contrato 00037/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DA RFB EM CAMPOS DOS GOYTRACAZES/RJ SITUADA À AV. RUI BARBOSA 975, CENTRO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DO PARAIBA SA (CNPJ 01.280.003/0001-99) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a unidade da rfb em campos dos goytracazes/rj situada à av. rui barbosa 975, centro. Valor global contratado: R$ 25.151,17. Vigência de 17/12/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARAIBA SACNPJ 01.280.003/0001-99
- Processooficial
- 10707.720133/2025-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00058/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.151,17
- Valor globaloficial
- R$ 25.151,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/12/2025
- Publicaçãooficial
- 30/12/2025
- Vigênciaoficial
- 17/12/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 25.151,17 | R$ 25.151,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.539,64
- A liquidarcalculado
- R$ 26.211,26
- Liquidadocalculado
- R$ 360,24
- Pagocalculado
- R$ 12.968,14
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000083 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.855,27 · a liquidar R$ 862,78 · liquidado R$ 360,24 · pago R$ 12.632,25
- 2025NE000348 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.151,17 · a liquidar R$ 25.151,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000208 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 533,20 · a liquidar R$ 197,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335,89
Faturas
- 1038333 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.155,00
- 891804 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.660,00
- 742114 · emitida 27/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 518,00
- 595610 · emitida 26/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.540,00
- 449488 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.505,00
- 304045 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 742,00
- 158789 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 980,00
- 13760 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.190,00
- 31006439 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.038,38
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 767838
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.