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Contrato federal · Contrato 00163/2017 · Comprasnet Contratos

DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO,ATUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-156/AP (LOTE 02), TRECHO DE CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.946.352/0001-00) para: desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução das obras de melhoramento,atualização e pavimentação da rodovia br-156/ap (lote 02), trecho de cachoeira de santo antônio - fronteira brasil/guiana francesa (fim…. Valor global contratado: R$ 132.090.000,00. Vigência de 16/03/2017 a 12/02/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.946.352/0001-00
Processooficial
50600.021088/2017-69
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00260/2016
Valor inicialoficial
R$ 132.090.000,00
Valor globaloficial
R$ 132.090.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 924.630.000,00
Assinaturaoficial
16/03/2017
Publicaçãooficial
20/03/2017
Vigênciaoficial
16/03/2017 a 12/02/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 132.090.000,00R$ 132.090.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE001759 · 24/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800876 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 27/08/2019

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO TT-163/2017-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 810 DIAS CORRIDOS, O PRAZO DE EXECUÇÃODOS SERVIÇOS FICA PRORROGADO POR MAIS 720 DIASCORRIDOS, COM INICIO EM 16/06/2019 E TÉRMINO PREVISTO PARA 05/06/2021.

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 19/11/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 02/08/2021

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO AO CONTRATO 000163/2017. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA INÍCIO DE 20/11/2021 À DATA TERMINO DE 18/05/2022. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA DATA INÍCIO DE 06/06/2021 À DATA TERMINO DE 02/12/2021

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 18/05/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 03/12/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AO CONTRATO N° 00 00163/2017. VIGÊNCIA: 03/12/2021 À 02/03/2022.

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 18/05/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 27/04/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS UM PERÍODO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/03/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 05/05/2022.

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 18/05/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 09/05/2022

    PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00163/2017, POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/05/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 16/08/2022.

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 16/08/2022

  6. Termo Aditivo 00006/2022 · 16/08/2022

    Prorrogação Unilateral do Prazo de Vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00163/2017, por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 16/08/2022, passando o prazo final de vigência contratual para 14/11/2022.

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 14/11/2022

  7. Termo Aditivo 00007/2022 · 04/11/2022

    PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00163/2017, POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 12/02/2023,

    valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 12/02/2023

FornecedorJM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 76800
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.