Contrato federal · Contrato 00163/2017 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO,ATUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-156/AP (LOTE 02), TRECHO DE CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.946.352/0001-00) para: desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução das obras de melhoramento,atualização e pavimentação da rodovia br-156/ap (lote 02), trecho de cachoeira de santo antônio - fronteira brasil/guiana francesa (fim…. Valor global contratado: R$ 132.090.000,00. Vigência de 16/03/2017 a 12/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.946.352/0001-00
- Processooficial
- 50600.021088/2017-69
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00260/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 132.090.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 132.090.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 924.630.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/03/2017
- Publicaçãooficial
- 20/03/2017
- Vigênciaoficial
- 16/03/2017 a 12/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 132.090.000,00 | R$ 132.090.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001759 · 24/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800876 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/08/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO TT-163/2017-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 810 DIAS CORRIDOS, O PRAZO DE EXECUÇÃODOS SERVIÇOS FICA PRORROGADO POR MAIS 720 DIASCORRIDOS, COM INICIO EM 16/06/2019 E TÉRMINO PREVISTO PARA 05/06/2021.
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 19/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 02/08/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO AO CONTRATO 000163/2017. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA INÍCIO DE 20/11/2021 À DATA TERMINO DE 18/05/2022. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA DATA INÍCIO DE 06/06/2021 À DATA TERMINO DE 02/12/2021
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 18/05/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/12/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AO CONTRATO N° 00 00163/2017. VIGÊNCIA: 03/12/2021 À 02/03/2022.
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 18/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 27/04/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS UM PERÍODO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/03/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 05/05/2022.
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 18/05/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 09/05/2022
PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00163/2017, POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/05/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 16/08/2022.
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 16/08/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 16/08/2022
Prorrogação Unilateral do Prazo de Vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00163/2017, por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 16/08/2022, passando o prazo final de vigência contratual para 14/11/2022.
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 14/11/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 04/11/2022
PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00163/2017, POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2022, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 12/02/2023,
valor global após o termo: R$ 132.090.000,00 · vigência até 12/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76800
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.