Contrato federal · Contrato 00265/2018 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-287/RS, SEGMENTO KM 232,20 AO KM 329,70 E KM 0,00 AO KM 0,70.

Name: Contrato 00265/2018 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.093.197/0001-50) para: execução de serviços de manutenção referentes ao plano anual de trabalho e orçamento (pato) na br-287/rs, segmento km 232,20 ao km 329,70 e km 0,00 ao km 0,70.. Valor global contratado: R$ 30.027.751,65. Vigência de 19/04/2018 a 17/04/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 00.093.197/0001-50
Processooficial: 50610.003050/2016-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00067/2017
Valor inicialoficial: R$ 27.200.000,00
Valor globaloficial: R$ 30.027.751,65
Valor acumuladooficial: R$ 353.340.112,72
Assinaturaoficial: 16/04/2018
Publicaçãooficial: 18/04/2018
Vigênciaoficial: 19/04/2018 a 17/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 30.027.751,65	R$ 30.027.751,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.591.792,14
A liquidarcalculado: R$ 505.806,62
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.425.056,70

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000763 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.816.370,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.816.370,60
2021NE002421 · 08/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000830 · 08/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.158.728,56
2022NE003133 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE004023 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003568 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000897 · 07/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 499.666,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.666,27
2018NE801270 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803018 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805763 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800352 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 591.604,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 591.604,25
2020NE801935 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.059.151,02 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.759.151,02
2020NE802343 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 5.806,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 794.193,38
2019NE800191 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802821 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805689 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800915 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804293 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001981 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 995.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 605.342,62
2022NE000352 · 07/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 16/08/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 344.419,07 · vigência até 15/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/01/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 547.135,27 · vigência até 15/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 22/04/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O AUMENTO DE VALOR, A PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 6.301.974,51 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00004/2020 · 19/06/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 213.021,44 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00005/2020 · 13/10/2020
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 36.037,29 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 08/01/2021
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 171.365,29 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 19/03/2021
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000419/2021-94.…
valor global após o termo: R$ 34.960.547,12 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 07/05/2021
8° TERMO ADITIVO DE ANULAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.00265/2018 - DO OBJETO: FICA ANULADO O 5° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 34.924.509,83 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00009/2021 · 14/10/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI SEI 9172651 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5…
valor global após o termo: R$ 35.341.236,64 · vigência até 15/08/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 20/04/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 361 (TREZENTOS E SESSENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/04/2022 PARA O DIA 17/04/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 24…
valor global após o termo: R$ 28.669.152,97 · vigência até 17/04/2023
Termo Aditivo 00011/2022 · 20/06/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11452483 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 506…
valor global após o termo: R$ 28.974.701,13 · vigência até 17/04/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 08/11/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12038630 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 29.953.940,49 · vigência até 17/04/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 04/04/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 14102206 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 30.027.751,65 · vigência até 17/04/2023

FornecedorDELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76821
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.