Contrato federal · Contrato 00076/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3 E-CPF EM NUVEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: aquisição de certificados digitais tipo a3 e-cpf em nuvem. Valor global contratado: R$ 21.169,13. Vigência de 22/10/2024 a 21/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 0008962-62.2024.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00155/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.336,40
- Valor globaloficial
- R$ 21.169,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 22/10/2024 a 21/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 120 | R$ 176,41 | R$ 21.169,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.455,89
- A liquidarcalculado
- R$ 891,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.564,75
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000460 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.455,89 · a liquidar R$ 891,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.564,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/12/2025
REAJUSTE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 21.169,13 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/03/2026
TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E REGISTRAR O REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 21.169,13 · vigência até 21/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 769612
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.