Contrato federal · Contrato 00094/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITABUNA, LOCALIZADO NA RUA JUCA LEÃO, S/Nº, BAIRRO ZILDOLÂNDIA, ITABUNA – BA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. (CNPJ 30.633.781/0001-12) para: contrato para execução de serviços de reforma do fórum eleitoral de itabuna, localizado na rua juca leão, s/nº, bairro zildolândia, itabuna – ba. Valor global contratado: R$ 3.567.663,16. Vigência de 26/12/2025 a 11/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.CNPJ 30.633.781/0001-12
- Processooficial
- 0008368-36.2025.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00142/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.923.692,66
- Valor globaloficial
- R$ 3.567.663,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.657.667,78
- Assinaturaoficial
- 26/12/2025
- Vigênciaoficial
- 26/12/2025 a 11/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 12.202.593 | R$ 2.923.692,66 | R$ 3.567.663,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/07/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO OBJETO DO CONTRATO 094/2025, CONSOANTE PLANILHAS DESCRITIVAS ACOSTADAS NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DER$ 25.835,15 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A 0,88% (OITENTA E…
valor global após o termo: R$ 2.978.898,09 · vigência até 11/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO OBJETO DO CONTRATO 094/2025, CONSOANTE PLANILHAS DESCRITIVAS ACOSTADAS NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DE R$187.413,89 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS…
valor global após o termo: R$ 3.166.311,96 · vigência até 11/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/10/2026
A) ACRESCER, CONSOANTE SERVIÇOS E PLANILHAS DESCRITIVAS ACOSTADAS NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL DE R$ 328.276,03 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A 11,23% (ONZE INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL…
valor global após o termo: R$ 3.567.663,16 · vigência até 11/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 769874
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 16:16
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.