Contrato federal · Contrato 00018/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A CONTEÚDOS NORMATIVOS E ARTIGOS ESPECIALIZADOS SOBRE INCIDÊNCIA E RETENÇÃO D…
COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO (CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a…. Valor global contratado: R$ 206.880,00. Vigência de 31/12/2025 a 31/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.664.015/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO 370003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 00190.112173/2025-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00121/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 206.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 206.880,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2025
- Publicaçãooficial
- 02/01/2026
- Vigênciaoficial
- 31/12/2025 a 31/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 5 | R$ 38.376,00 | R$ 191.880,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIACONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.376,00
- A liquidarcalculado
- R$ 41.376,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000332 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000333 · 26/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 38.376,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5676 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 38.376,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 769949
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 20:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.