Contrato federal · Contrato 00055/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: prestação de serviço de televisão por assinatura, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital. funda…. Valor global contratado: R$ 173.937,99. Vigência de 02/01/2026 a 02/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
- Processooficial
- 2025.00.000004147-7
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90034/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 169.495,20
- Valor globaloficial
- R$ 173.937,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 343.875,99
- Assinaturaoficial
- 02/01/2026
- Publicaçãooficial
- 02/01/2026
- Vigênciaoficial
- 02/01/2026 a 02/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - A… | 1 | R$ 173.937,99 | R$ 173.937,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.825,48
- A liquidarcalculado
- R$ 2.825,48
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000823 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.825,48 · a liquidar R$ 2.825,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/06/2026
ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 4.2.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DE SEUS SUBITENS, PARA: "4.2.6. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ SER, PREFERENCIALMENTE, O INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO. 4.2.6.1. O CNPJ PODERÁ SER DA MATRIZ, FILIAL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA LICITANTE QUE EMITIRÁ…
valor global após o termo: R$ 169.495,20 · vigência até 02/01/2031
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/09/2026
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO REAJUSTAR EM 3%, A PARTIR DE 21.8.2026 , OS VALORES RELATIVOS AO CONTRATO-TSE Nº 55/2025, COM BASE EM ÍNDICE NEGOCIADO COM A CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 173.937,99 · vigência até 02/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 770125
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.