Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09. OBJETO: ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA ENTRE PGFN E SECRETARIA ESPECIAL PARA O PRO…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA (CNPJ 00.394.411/0001-09) para: secretaria-executiva da casa civil, da presidência da república, cnpj 00.394.411/0001-09. objeto: estabelecer a utilização compartilhada entre pgfn e secretaria especial para o programa de parcerias de investimentos (sep…. Valor global contratado: R$ 19.554,31. Vigência de 28/02/2024 a 31/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICACNPJ 00.394.411/0001-09
- Processooficial
- 10951.102028/2023-90
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 19.554,31
- Valor globaloficial
- R$ 19.554,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 114.067,10
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 28/02/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2024 a 31/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 135,79 | R$ 19.554,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 28/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.102028/2023-90
valor global após o termo: R$ 19.554,31 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/01/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPARTILHAMENTODE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS PGFN/SEPPI Nº 02/2023, CUJO OBJETO É A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1 COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS, CONFORME O DETALHAMENTO CONSTANTE DO REFERIDO INSTR…
valor global após o termo: R$ 19.554,31 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/12/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS PGFN/SEPPI Nº 02/2023, CUJO OBJETO É A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1 COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS, CONFORME O DETALHAMENTO CONSTANTE DO REFERIDO INST…
valor global após o termo: R$ 19.554,31 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 772046
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.