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Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA UNIDADE DA RFB EM MACAÉ/RJ SITUADA À RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA S/N, CENTRO.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (CNPJ 17.002.138/0001-22) para: prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário na unidade da rfb em macaé/rj situada à rua governador roberto silveira s/n, centro.. Valor global contratado: R$ 5.474,56. Vigência de 30/12/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
BRK AMBIENTAL - MACAE S/ACNPJ 17.002.138/0001-22
Processooficial
10707.720403/2024-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00059/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.474,56
Valor globaloficial
R$ 5.474,56
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
30/12/2025
Publicaçãooficial
07/01/2026
Vigênciaoficial
30/12/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO.1R$ 5.474,56R$ 5.474,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.792,60
A liquidarcalculado
R$ 5.869,35
Liquidadocalculado
R$ 5,92
Pagocalculado
R$ 1.917,33

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000349 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.474,56 · a liquidar R$ 5.474,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000089 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.318,04 · a liquidar R$ 394,79 · liquidado R$ 5,92 · pago R$ 1.917,33

Faturas

  • 596730111026 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117,87
  • 596730110926 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,14
  • 596730110826 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117,87
  • 596730110726 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,94
  • 596730110626 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,07
  • 596730110526 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 430,85
  • 596730110426 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 445,72
  • 0596730110326 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424,79
FornecedorBRK AMBIENTAL - MACAE S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 772173
Lido da fonte em
18/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 07:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.