Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS DE DOUTORADO ACADÊMICO STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (CNPJ 02.474.172/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de 10 (dez) vagas de doutorado acadêmico stricto sensu em direito constitucional, para servidores da procuradoria-geral da fazenda nacional (pgfn), nas condições estabelec…. Valor global contratado: R$ 1.500.000,00. Vigência de 31/12/2025 a 30/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDACNPJ 02.474.172/0001-22
- Processooficial
- 10951.008780/2025-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2026
- Vigênciaoficial
- 31/12/2025 a 30/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADOSERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO - SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 10 | R$ 150.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000156 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 161902 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 772225
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.