Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E AUMENTO DA CAPACIDADE DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RODOVIA BR-364/RO, TREC…

Name: Contrato 00005/2026 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.495.966/0001-99) para: contratação de empresa especializada em execução de obras para controle de processos erosivos e aumento da capacidade de dispositivos de drenagem pluvial na rodovia br-364/ro, trecho: div. mt/ro – div. ro/ac, subtrecho:…. Valor global contratado: R$ 50.680.441,65. Vigência de 07/01/2026 a 07/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDACNPJ 13.495.966/0001-99
Processooficial: 50622.001858/2025-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90323/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 49.427.065,87
Valor globaloficial: R$ 50.680.441,65
Valor acumuladooficial: R$ 912.247.949,70
Assinaturaoficial: 07/01/2026
Publicaçãooficial: 08/01/2026
Vigênciaoficial: 07/01/2026 a 07/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 50.680.441,65	R$ 50.680.441,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 51.174.963,45
A liquidarcalculado: R$ 2.864.456,45
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 48.310.507,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000422 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.811.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.811.000,00
2025NE006549 · 30/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 495.259,20 · a liquidar R$ 495.259,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000451 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 45.287.399,58 · a liquidar R$ 1.787.892,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.499.507,00
2026NE003013 · 13/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 581.304,67 · a liquidar R$ 581.304,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

750 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109.089,26
594 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.375.365,47
544 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.043.283,69
387 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.457.170,98
243 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.314.719,76
176 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.506.137,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 17/04/2026
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00005/2026-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E AUMENTO DA CAPACIDADE DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RODOVIA BR-364/RO, SEGMENTO: KM 15,00 AO KM 17,00, EXTENSÃO:…
valor global após o termo: R$ 49.427.065,87 · vigência até 07/10/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 05/05/2026
5ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO COMPLEMENTAR DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00005/2026-00. O VALOR DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 50.680.441,65 (CINQUENTA MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE PARCELA DE REAJUST…
valor global após o termo: R$ 50.680.441,65 · vigência até 07/10/2027

FornecedorV. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 773822
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.