Contrato federal · Contrato 00092/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DO SOFTWARE DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN, NO FORMATO ENGEMAN® EM NUVEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.537.669/0001-66) para: prestação de serviços especializados de licença do software de gestão de manutenção predial engeman, no formato engeman® em nuvem. Valor global contratado: R$ 50.760,00. Vigência de 29/12/2025 a 29/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ 07.537.669/0001-66
- Processooficial
- 0010948-58.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00092/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.760,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 558.360,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2025
- Publicaçãooficial
- 07/01/2026
- Vigênciaoficial
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 19 | R$ 480,00 | R$ 9.120,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 20 | R$ 480,00 | R$ 9.600,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 20 | R$ 480,00 | R$ 9.600,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASSOFTWARE COMO SERVICO - SAAS - SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 6 | R$ 2.940,00 | R$ 17.640,00 |
| OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 16 | R$ 270,00 | R$ 4.320,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.442,00
- A liquidarcalculado
- R$ 19.710,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.732,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000211 · 28/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 49.122,00 · a liquidar R$ 15.390,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.732,00
- 2025NE000890 · 23/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.320,00 · a liquidar R$ 4.320,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211 (2917666), DE 28/01/2026, NO VALOR DE R$ 49.122,00 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA 339040.
valor global após o termo: R$ 50.760,00 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/04/2026
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211, NO VALOR DE R$ 1.508,98 (MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001621 (2986911), DE 10/04/26, CONFORME O DESPACHO (2985951). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211, NO…
valor global após o termo: R$ 50.760,00 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/09/2026
REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000890, NO VALOR DE R$ 4.320,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004074 (3118296), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A CONFORME O DESPACHO (3117164).
valor global após o termo: R$ 50.760,00 · vigência até 29/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 774007
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.