Contrato federal · Empenho 2026NE000046 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DO PERIODICO REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DIRETA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: assinatura do periodico revista magister de direito do trabalho para o periodo de janeiro a dezembro de 2026, conforme termo de referencia para contratacao direta.. Valor global contratado: R$ 1.400,00. Vigência de 07/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 17880/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00105/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.400,00
- Assinaturaoficial
- 05/01/2026
- Publicaçãooficial
- 05/01/2026
- Vigênciaoficial
- 07/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000046 · 05/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17880/2025
valor global após o termo: R$ 1.400,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 774962
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.