Contrato federal · Empenho 2026NE000048 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DAS BASES DE DADOS BIBLIOGRAFICOS NA AREA DO DIREITO CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DIRETA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDA (CNPJ 31.619.665/0001-01) para: assinatura das bases de dados bibliograficos na area do direito conforme termo de referencia para contratacao direta.. Valor global contratado: R$ 17.500,00. Vigência de 10/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDACNPJ 31.619.665/0001-01
- Processooficial
- 17887/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00119/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.500,00
- Assinaturaoficial
- 05/01/2026
- Publicaçãooficial
- 05/01/2026
- Vigênciaoficial
- 10/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000048 · 05/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000048 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17887/2025
valor global após o termo: R$ 17.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 775013
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.