Contrato federal · Outros 00008/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE ACORDO TEM POR FINALIDADE APERFEIÇOAR A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO NAS CAUSAS AFETAS A INTERESSES DO CJF E DE SEUS AGENTES PÚBLICOS, PELA AGU, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 131…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãO (CNPJ 26.994.558/0001-23) para: este acordo tem por finalidade aperfeiçoar a representação judicial da união nas causas afetas a interesses do cjf e de seus agentes públicos, pela agu, em observância ao art. 131 da constituição da república, ao art. 1º…. Vigência de 18/12/2025 a 17/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Processooficial
- 0000265-17.2019.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/12/2025
- Publicaçãooficial
- 08/01/2026
- Vigênciaoficial
- 18/12/2025 a 17/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00008/2025 · 18/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000265-17.2019.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 775080
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.