Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO A1 E A3 COM E SEM TOKEN, PARA COMPUTADORES, PESSOA JURÍDICA E PESSOAS FÍ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (CNPJ 14.121.957/0001-09) para: o objeto desta contratação é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais icp-brasil do tipo a1 e a3 com e sem token, para computadores, pessoa jurídica e pessoas físicas, sob demanda, pelo período de 36 m…. Valor global contratado: R$ 14.123,70. Vigência de 08/01/2026 a 08/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.CNPJ 14.121.957/0001-09
- Processooficial
- 0002112-06.2025.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 14.123,70
- Valor globaloficial
- R$ 14.123,70
- Assinaturaoficial
- 31/12/2025
- Publicaçãooficial
- 08/01/2026
- Vigênciaoficial
- 08/01/2026 a 08/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 2 | R$ 116,85 | R$ 233,70 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 2 | R$ 55,00 | R$ 110,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 40 | R$ 57,00 | R$ 2.280,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 100 | R$ 115,00 | R$ 11.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000676 · 31/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 01930985 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 14.123,70
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 775494
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 20:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.